O veto chegou a ser derrubado pelo Senado, mas na Câmara não houve apoio suficiente. Foram 234 votos... Para derrubar o veto seria necessário que 257 deputados, a maioria absoluta da Casa, votassem a favor.Continue lendo
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O primeiro foi no último 20/10 quando na ocasião os vereadores derrubaram o veto da prefeitura sobre a inclusão de libras nas escolas municipais. Continue lendo
O prazo para análise do texto termina no próximo sábado (06/11).Continue lendo
O PL é de autoria do Vereador Taylon Andrades (PROS) que institui a obrigatoriedade da oferta do ensino bilíngue, contemplando a Língua Brasileira de Sinais – Libras e Língua Portuguesa, nas escolas da rede pública de ensino.Continue lendo
A promessa vem dias depois do presidente Jair Bolsonaro vetar trecho de um projeto de lei aprovado no Congresso que previa a distribuição gratuita de absorventes.Continue lendo
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.Continue lendo
