Para responder o questionário, o representante da unidade gestora cadastrado no Capture Web deve acessar o sistema com senha pessoal para designar o responsável pelo preenchimento do questionário. Continue lendo
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Os gestores terão 10 dias úteis para a prestação das informações solicitadas. A regularização da situação poderá mitigar a repercussão do descumprimento da Instrução Normativa n.º 06/2017 na análise e julgamento de processos de contas ou de fiscalização.Continue lendo
O Tribunal de Contas do Estado aprovou em sessão plenária de quinta-feira, 23, a notificação dos gestores para dar conhecimento da situação a fim de que adotem providências cabíveis para a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.Continue lendo
O Parlamento Parnaibano atingiu a pontuação 88,39% de transparência na prestação de contas e atos do Poder Legislativo, obtendo “índice elevado”. Continue lendo
Para o deputado, não existe preocupação com os problemas mais urgentes e a população sofre com o descaso da prefeitura de Parnaíba.Continue lendo
Em 31/12/2020 encerrou-se o prazo para extinção dos lixões e aterros irregulares para os municípios que não publicaram Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e/ou não implementaram mecanismos de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos, em atenção ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).Continue lendo
Segundo a decisão, os gestores foram multados por não terem apresentado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.Continue lendo
Segundo as investigações da Policia Civil, teria existido favorecimento pessoal vez que inúmeros dos aprovados nas primeiras colocações do concurso realizado em 2017, que posteriormente foram nomeados, teriam relação de parentesco ou intimidade com o então gestor municipal e vereadores da época. Continue lendo
A resolução número 22, de 02 de setembro de 2021, que instituiu a Política, visa normatizar diversas condutas que configuram situações de assédio e/ou discriminação.Continue lendo
Ao todo, 133 prefeituras e 71 câmaras deixaram de publicar na imprensa oficial ao menos um dos anexos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a falha pode gerar penalidade aos gestores.Continue lendo
