Na avaliação de Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia, sem estarem sujeitas a controles externos.Continue lendo
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A polêmica surgiu a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho, decidiu que as operadoras só devem cobrir o que está na lista da ANS. Continue lendo
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.Continue lendo
O STJ tomou a decisão baseado em 2 processos que tratam do assunto: uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora e um adolescente, portador de uma doença grave. Continue lendo
O Conselho Nacional de Saúde em nota afirma que a decisão pode causar prejuízo à saúde de quase 50 milhões de pessoas.Continue lendo
Especialistas entendem que decisão vai dificultar que pessoas com tratamentos ou cirurgias negadas consigam reverter caso na Justiça.Continue lendo
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.Continue lendo
Os dois tipos de pais também estão em situação de igualdade quando o assunto é herança.Continue lendo
Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela com conversas de um grupo no aplicativo sem autorização dos integrantes Continue lendo
Corte atua desde março de 2020 em esquema remoto.Continue lendo
