Em nota, o instituto afirma que até esta terça-feira, cerca de 89 milhões de domicílios já foram visitados, e 184 milhões de pessoas foram recenseadas, o que equivale a quase 89% da população estimada do país. Além disso, garante que apesar dos atrasos na pesquisa, diversos processos da operação foram aprimorados, com a adoção de tecnologias que reduzem a possibilidade de erros e aumentam a confiabilidade dos dados já coletados.Continue lendo
Além de Lewandowski, acompanharam a ministra Rosa Weber pelo fim do orçamento secreto os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Continue lendo
O montante de R$ 7 bilhões seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A equipe de transição decidiu solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça que coloque o processo para deliberação do Pleno além de outras providências.Continue lendo
Na argumentação do procurador-geral, essa modalidade de consignado fere a dignidade das pessoas, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente. Ele também afirmou que o consignado do Auxílio Brasil contraria o direito do consumidor.Continue lendo
A maioria se formou no início da noite de sexta-feira, quando acompanharam o voto de Fachin 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. A sessão terminou com todos os ministros acompanhando o voto do relator.Continue lendo
Já quem recebe, pode reivindicar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos. Basta fazer uma declaração retificadora e colocar os valores da pensão recebida no campo de isentos ou não tributáveis.Continue lendo
Pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. Continue lendo
Agora, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada para quem comprovar a necessidade, seja por razões profissionais ou pessoais. A quantidade de munições deve ser só a necessária para garantir a segurança dos cidadãos.Continue lendo
Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado.Continue lendo
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Continue lendo
