Conforme a lei, estabelecimentos de ensino devem aplicar aos alunos tarefas educativas como: monitoramento a estudantes mais novos; participação em atividades culturais; e práticas esportivas.Continue lendo
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Ficou então estabelecido que para os profissionais Nutricionistas, o piso será de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais. Já os profissionais que atuam em jornada de 6h diárias ou 30h semanais, o valor do piso é de R$ 2.500.Continue lendo
O consórcio permite troca de experiência entre gestões, compartilhamento de boas práticas, compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais, além do fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias.Continue lendo
As propostas orçamentárias da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado devem ser encaminhadas à Secretaria do Planejamento até o dia 12 de outubro para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA).Continue lendo
O valor mínimo de remuneração no país é uma reivindicação histórica dessas categorias, que representam cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. Continue lendo
De acordo com a Anvisa, a aplicação da nova lei necessita de ações robustas do poder público para reduzir os riscos aos pacientes, pois o uso off label - fora das condições aprovadas na bula - pode resultar em aumento dos eventos adversos não conhecido.Continue lendo
Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.Continue lendo
Os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado.Continue lendo
A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.Continue lendo
A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.Continue lendo
