Tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.Continue lendo
Tags : Propaganda Eleitoral
Já a propaganda eleitoral por alto-falantes será permitida até sábado, 1º de outubro, às 22h. No mesmo dia e horário vence o prazo para distribuição de santinhos e realização de passeatas de qualquer tipo.Continue lendo
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal.Continue lendo
A representação por propaganda irregular foi movida pela a coligação "Vamos Mudar do Piauí(Federação PSDB, Cidadania, União Brasil, Progressistas, PDT, PTB, Avante), que tem como candidato ao governo o médico Silvio Mendes (União Brasil).Continue lendo
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. O material dos candidatos à presidência será exibido às terças, quintas e sábados, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos.Continue lendo
De acordo com o TSE o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa dia em 26 de agosto e vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.Continue lendo
O MPE destacou como base para a recomendação os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), que estabelecem a acessibilidade, exigindo do poder público e a sociedade civil que possibilitem que essa parcela da sociedade possa “viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”.Continue lendo
Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.Continue lendo
Segundo o projeto, os partidos que cumprirem a cláusula de desempenho terão a cada semestre 5, 10 ou 20 minutos nas rádios e TVs, a depender do tamanho da bancada no parlamento federal.Continue lendo
