Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula.Continue lendo
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Verba deve ser destinada ao custeio de serviços.Continue lendo
O texto também possibilita a transformação da posse em porte, em alguns casos.Continue lendo
A lei que criou o dia Nacional de Combate ao Fumo foi sancionada em 1986.Continue lendo
Nutricionistas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e profissionais de contabilidade são os beneficiados. As propostas agora passam novamente pelas comissões da Alepi, e depois seguem para votação no plenário. Sendo aprovadas, seguem para sanção da governadora Regina Sousa.Continue lendo
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Rejane Dias e dá isenção em documentos como procuração pública, reconhecimento de paternidade e certidão de casamento,Continue lendo
O PL é de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e foi relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).Continue lendo
a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para condicionar a conclusão favorável ao prazo maior em um exame psicossocial, na hipótese de o ato resultar em morte.Continue lendo
A matéria permite aos contribuintes do Piauí renegociar de débitos fiscais, multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.Continue lendo
Congressistas, sindicalistas e parlamentares estão cobrando a votação do Projeto de Lei que cria o 14º salário.Continue lendo
