Proposta autoriza decretação de 'estado de emergência' no país para contornar legislação e criar benefícios a menos de três meses da eleição.Continue lendo
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Proposta é exercício de responsabilidade social, diz ministro.Continue lendo
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum.Continue lendo
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.Continue lendo
Proposta deve gerar gasto de R$ 41,2 bilhões aos cofres do governo. Oposição vê medida como eleitoreira e ressaltou que benefícios só valerão até o fim do ano, mas votou a favor.Continue lendo
Proposta segue para análise da Câmara.Continue lendo
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros.Continue lendo
Texto segue para promulgação.Continue lendo
Matéria segue para o Senado.Continue lendo
A Constituição brasileira já prevê a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A nova proposta amplia o benefício para imóveis que sejam alugados por templos ou igrejas.Continue lendo
