A criação do Procon Cocal foi realizada em parceria com o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Promotoria de Justiça da cidade. A sede do Procon Cocal fica localizada na Rua Florentino Fontenele de Brito, n° 467, Bairro São Pedro. A previsão é que os atendimentos comecem em 23 de fevereiro.Continue lendo
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Para isso, as escolas não devem recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou interromper matrículas de alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais, em razão dessa circunstância.Continue lendo
. Os profissionais podem informar os casos por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do MPPI ou comparecendo à sede da Promotoria de Justiça, de sendo garantido o sigilo do denunciante. Além disso, foi apresentado um modelo de representação que pode ser feito pelos agentes.Continue lendo
Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Continue lendo
O Projeto de Lei 182/22 dispõe sobre a criação de 30 cargos de Analista Ministerial, enquanto o Projeto de Lei 183/22 cria quatro cargos de assessor de Procurador de Justiça e modifica a remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções de confiança.Continue lendo
Em casos onde não é possível apresentar a nota fiscal, especial em tratando-se de presente, a loja deve fornecer algum documento ou ticket que garanta a troca do produto. Em muitos casos, a permanência da etiqueta no item já é suficiente para realizar a troca. Continue lendo
Durante a reunião, discutiu-se sobre a aquisição, pelo MPPI, de material destinado a auxiliar as investigações criminais relativas ao objeto do mencionado acordo, cujos recursos serão ofertados pelo Banco Mundial, por intermédio do Interpi.Continue lendo
Durante a audiência, o promotor de Justiça pontuou a necessidade de os cuidadores comunicarem imediatamente casos de infrações internas à direção da sede. Isso porque, uma vez ciente, a gestão do Caip comunicará o ocorrido à autoridade policial para fazer o respectivo procedimento de apuração.Continue lendo
Foi expedida recomendação ao Prefeito Municipal de Cocal para que adotasse as providências necessárias para que seja iniciado pelo Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Cocal o processo de tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na localidade Frecheiras de São Pedro.Continue lendo
Na região da Planície Litorânea, as cidades de Parnaíba, Buriti dos Lopes e Luís Correia, foram contempladas.Continue lendo