Também já foi constituída a comissão organizadora do concurso, que será presidida pela Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima. À comissão, caberá a edição das normas necessárias, com a publicação de editais, portarias e outros atos administrativos.Continue lendo
A denúncia decorre de um procedimento de investigação criminal instaurado em 22 de abril de 2021 para apurar a prática de ilícitos penais. As irregularidades apuradas consistem em ausência de procedimentos licitatórios e fracionamento indevido do objeto da licitação.Continue lendo
Para isso, as escolas não devem recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou interromper matrículas de alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais, em razão dessa circunstância.Continue lendo
Por orientação do Promotor Ruszel Cavalcante, havendo resistências dos pais ou quem tem a guarda da criança, em vacinar, havendo obviamente doses disponíveis, os agentes comunitários de saúde podem comunicar ao Ministério Público para que tome providências.Continue lendo
O Projeto de Lei 182/22 dispõe sobre a criação de 30 cargos de Analista Ministerial, enquanto o Projeto de Lei 183/22 cria quatro cargos de assessor de Procurador de Justiça e modifica a remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções de confiança.Continue lendo
A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), do Ministério Público do Estado do Piauí, alertou que mais de 90% dos 224 municípios do Estado têm lixões, o que demonstra a gravidade da situação.Continue lendo
Foi expedida recomendação ao Prefeito Municipal de Cocal para que adotasse as providências necessárias para que seja iniciado pelo Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Cocal o processo de tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na localidade Frecheiras de São Pedro.Continue lendo
A exposição foi conduzida pela coordenadora do CAOMA, Áurea Madruga, e pelo promotor de Justiça Galeno de Sá, e contou com a presença do Prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro e da gerente de Meio Ambiente de Luís Correia, Liliane Souza.Continue lendo
Na região da Planície Litorânea, as cidades de Parnaíba, Buriti dos Lopes e Luís Correia, foram contempladas.Continue lendo
O Ministério Público promoveu no dia 06 de maio inspeção no local e concluiu pela existência de poluição ao meio ambiente por chorume, não impermeabilização das valas e proximidade da zona urbana.Continue lendo
