De acordo com a lei, as empresas deverão disponibilizar atendentes qualificados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As empresas terão 180 dias para se adaptar à nova legislação. Continue lendo
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Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime.Continue lendo
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.Continue lendo
A proposta foi apresentada inicialmente como Indicativo de Projeto de Lei.Continue lendo
A Lei trata dos fundamentos e objetivos da Educação Profissional e Técnica (EPT) da rede estadual, além de mencionar as possibilidades de oferta de cursos e sua articulação, bem como versar sobre os profissionais que atuam como professores de EPT. Continue lendo
Lei determina salários iguais para homens e mulheres na mesma função.Continue lendo
De acordo com cotação atual, o valor chegar a R$ 257 milhões.Continue lendo
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Continue lendo
Auxílio deverá ser usado em estabelecimentos comerciais. Continue lendo
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados.Continue lendo
