Lei determina salários iguais para homens e mulheres na mesma função.Continue lendo
Tags : lei
De acordo com cotação atual, o valor chegar a R$ 257 milhões.Continue lendo
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Continue lendo
Auxílio deverá ser usado em estabelecimentos comerciais. Continue lendo
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados.Continue lendo
A Lei trata do parto humanizado e estabelece medidas sobre o direito à gestante ter uma doula no parto, pré-parto e pós-parto e em situação de abortamento.Continue lendo
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. Continue lendo
Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público.Continue lendo
A Lei garante 5% dos recursos.Continue lendo
