O valor é parte dos R$ 500 milhões que a União ainda deve ao Piauí. A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação.Continue lendo
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No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.Continue lendo
Desde segunda-feira (18), as empresas estão proibidas, por tempo indeterminado, de fazerem ligações para oferecer produtos e serviços sem autorização prévia dos consumidores.Continue lendo
A decisão vale em todo o território nacional e ainda cabe recurso.Continue lendo
A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 14. Continue lendo
Defesa queria suspensão da obrigatoriedadeContinue lendo
Ação foi movida por oito ex-jogadores do time, que reclamam salários ainda de 2018Continue lendo
