Segundo Regina Sousa, as alterações na LDO fazem parte de um procedimento de praxe. A diferença neste ano é que o processo, que costumeiramente ocorre em novembro, teve que ser antecipado para o mês de setembro. Continue lendo
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Entram no Refis, débitos constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos na lei.Continue lendo
Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.Continue lendo
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 10 e 16 de julho, o etanol pode ser encontrado a um preço médio de R$ 5,41 nos municípios piauienses. O levantamento foi feito em postos de combustíveis das cidades de Piripiri, Picos, Parnaíba e Teresina.Continue lendo
Os clientes que consomem até 50kWh/mês possuem isenção do ICMS. Já para consumo superior a 50 kWh/mês e inferior a 200kWh/mês, era aplicada uma alíquota de 22% e quando o consumo mensal é superior a 200 kWh, de 27%. Com a divulgação do decreto, a alíquota passa a ser única, de 18%.Continue lendo
O documento foi publicado na noite desta terça-feira (12), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. Continue lendo
A redução deve impactar no preço da gasolina nas bombas.Continue lendo
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.Continue lendo
O primeiro reajuste de 10% da Petrobras já cobre isso e volta os preços mais caros ainda”, explicou Antônio Luiz.Continue lendo
A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.Continue lendo
