A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.Continue lendo
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O anúncio foi feito por Bolsonaro com a presença os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).Continue lendo
Estados planejam barrar texto.Continue lendo
O preço do combustível foi reajustado novamente nas refinarias da Petrobras no início dessa semana.Continue lendo
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.Continue lendo
O pedido de medida cautelar é contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e comunicações acima da alíquota geral fixada na legislação estadual.Continue lendo
"O problema não é o ICMS, o problema tem a ver com a vinculação do preço da gasolina e do diesel que importamos, como compramos lá de fora, aumenta o preço lá fora, aumenta o preço do barril do petróleo, tem a variação cambial”, disse Wellington Dias.Continue lendo
A relatora do caso na Corte, ministra Rosa Weber, ainda não despachou sobre o tema.Continue lendo
Segundo Wellington Dias, além do Fundo de Equalização, a outra saída é ampliar refino no Brasil. Continue lendo
A nota assinada pelos governadores ressalta ainda que essa decisão pelo congelamento será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.Continue lendo
