Agora, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada para quem comprovar a necessidade, seja por razões profissionais ou pessoais. A quantidade de munições deve ser só a necessária para garantir a segurança dos cidadãos.Continue lendo
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Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. Continue lendo
Segundo o COE, a medida vale para cidades com 60% das pessoas vacinadas com dose reforço.Continue lendo
A medida faz parte da 2ª etapa de flexibilizações estabelecidas pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE).Continue lendo
