Além da DPE, a Jornada Itinerante também conta com outras instituições e órgãos parceiros, como o Ministério Público, a Secretaria da Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros.Continue lendo
Tags : Defensoria Pública
A medida consta no Ato Normativo Nº 14.Continue lendo
Durante os dias em que não ocorrer o expediente, os atendimentos de casos urgentes poderão ser realizados pelo Plantão Defensorial, por meio dos contatos: (86) 9471-8079 e (86) 9 9422-5669.Continue lendo
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14h.Continue lendo
O enfrentamento ao sub-registro paterno tem sido uma constante luta da Defensoria e constitui-se em uma das ações do projeto Construindo Pontes de Acesso à Justiça, coordenado pela defensora pública Sheila de AndradeContinue lendo
A Defensoria Pública do estado solicitou ao TJ/PI mudança em provimento para alteração de prenome e gênero de pessoas não-binárieContinue lendo
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário no âmbito da Instituição, que passa a ter expediente de 7h30 às 14h30 nos dias 18, 19, 20 e 25, 26 e 27 do corrente mês.Continue lendo
A Instituição retoma o horário normal de atendimento, das 8h às 14h, na segunda-feira (18). Atualmente o acesso às dependências da Defensoria Pública, tanto na capital como no interior do Estado, é condicionado ao uso de máscara e apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19Continue lendo
Também é necessária a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.Continue lendo
Essa quantidade de caso levou a Defensoria Pública do Piauí a aderir ao projeto “Meu Pai Tem Nome”.Continue lendo