Novo crime se caracteriza quando há promessa de relação afetiva em troca de bens ou verbas da vítima. Pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão.Continue lendo
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Tipificado no ano passado, crime de perseguição foi mapeado pela primeira vez pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 27,7 mil casos em 22 estados brasileiros, segundo o levantamento.Continue lendo
De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar contas em redes sociais com a finalidade de obter resgate será de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa.Continue lendo
Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público.Continue lendo
Dez pessoas respondem pelo crime que, segundo a polícia, foi encomendado. O mandante teria pago R$ 200 mil pelo assassinato devido à dívida que a vítima teria com envolvidos no crime.Continue lendo
O Tribunal do Júri condenou Rauellison pelos crimes de homicídio qualificado consumado, contra Jean Oliveira do Nascimento Filho, e homicídio qualificado tentado, contra Jefferson Rocha Nascimento. Ambas as vítimas tinham 18 anos à época do crime. Continue lendo
O ponto central da questão diz respeito ao artigo 112 da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.Continue lendo
