Somente poderá realizar a visita a criança ou adolescente com idade superior ou igual a 5 anos e inferior a 18 anos, mediante apresentação do cartão de vacina com o início do esquema vacinal contra a Covid-19.Continue lendo
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É preciso aperfeiçoar meios de ouvir menores vítimas de violência.Continue lendo
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes.Continue lendo
A operação resgatou 183 vítimas de exploração sexual infantil no paísContinue lendo
Projeto volta para análise da Câmara.Continue lendo
Caso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia. Continue lendo
A maior parte das mortes foi de adolescentes entre 15 e 19 anos.Continue lendo
Os membros das comissões se reuniram nesta terça-feira (14).Continue lendo
Lançamento do Programa aconteceu no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.Continue lendo
O pedido havia sido feito há duas semanas pelo Instituto Butantan, produtor nacional do imunizante da empresa chinesa SinoVac. Continue lendo
