A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.Continue lendo
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O termo assinado em conjunto com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ainda cria uma Comissão sobre o tema a ser composta por pessoas indicadas pela Câmara e pelo TSE.Continue lendo
Proposta também permite a laqueadura logo após o parto.Continue lendo
Segundo a proposta, caberá ao Ministério da Economia a formulação de políticas para organizar o mercado de jogos e de apostas, além de fiscalizar e supervisionar a exploração dessas atividades no Brasil.Continue lendo
O programa, que será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com a participação da Caixa Econômica Federal, também prevê condições diferenciadas de crédito imobiliário para os profissionais da área.Continue lendo
O veto chegou a ser derrubado pelo Senado, mas na Câmara não houve apoio suficiente. Foram 234 votos... Para derrubar o veto seria necessário que 257 deputados, a maioria absoluta da Casa, votassem a favor.Continue lendo
Medida foi anunciada pelo presidente da Casa em rede social e deve ser oficializada ainda nesta segunda. Vários deputados anunciaram estar com Covid durante o recesso legislativo.Continue lendo
A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Continue lendo
O projeto de lei 4.028/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), depende da validação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).Continue lendo
Norma foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial.Continue lendo
