O Tribunal do Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição de outros órgãos ou entidades.Continue lendo
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O Estado obteve um superavit primário de R$ 244 milhões no segundo semestre e que a queda na arrecadação provocada pela diminuição para 18% no ICMS sobre os combustíveis deverá ser sentida no relatório do último quadrimestre do ano.Continue lendo
A Lei trata dos fundamentos e objetivos da Educação Profissional e Técnica (EPT) da rede estadual, além de mencionar as possibilidades de oferta de cursos e sua articulação, bem como versar sobre os profissionais que atuam como professores de EPT. Continue lendo
Ziza Carvalho (MDB), Elisângela Moura (PC do B), Hélio Rodrigues (PT), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT) e Simone Pereira (MDB), estarão na Assembleia Legislativa do Piauí.Continue lendo
Janainna Marques (PT), Flávio Nogueira Júnior (PT) e Cel Carlos Augusto (MDB) deixarão seus cargos na Alepi abrindo vagas a suplentes.Continue lendo
A receita líquida é estimada em 15,7 bilhões de reais, e a Lei do Orçamento Anual (LOA) prevê o aumento dos investimentos em áreas prioritárias como educação e segurança. Em comparação com a proposta de 2023, a educação deve receber mais 76 milhões de reais, enquanto o investimento em segurança deve aumentar em quase 60 milhões de reais.Continue lendo
A aprovação foi unânime e, portanto, deixa o Regimento da Alepi alinhado a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibia reeleições consecutivas no mesmo período legislativo.Continue lendo
A primeira mudança é a convocação dos aprovados para exame de saúde, e a outra mudança é a criação de um cadastro reserva, o que antes não era previsto no edital. Continue lendo
O projeto foi enviado pela governadora Regina Sousa, no dia 8 de julho. Antes de ir para votação no plenário, a proposta foi aprovada nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa também no dia 30.Continue lendo
Henrique Pires afirma que a proposição é de extrema importância, pois atende o que determina a Lei Maria da Penha.Continue lendo
