Veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso; decisão foi publicada no Diário Oficial da União.Continue lendo
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O objetivo é assegurar atendimento integral e humanizado em caráter preventivo e curativo.Continue lendo
O prazo para análise do texto termina no próximo sábado (06/11).Continue lendo
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.Continue lendo
Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. ,Continue lendo