Sindepol emite nota de repúdio no caso Tassia; OAB se manifesta sobre nota

Segundo a nota de desagravo publicada pela OAB Seccional do Piauí, o delegado de Polícia Civil João Rodrigo Luna teria agido de forma ríspida com a advogada Tassia Santos Fontenele, que se sentiu constrangida e tolhida no seu exercício profissional.

A nota de desagravo teve a assinatura do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Presidente da Comissão de Defesas das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI, Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira, informa também que “o delegado ainda afirmou que se a causídica não tivesse satisfeita, poderia se retirar. Além disso, no decorrer do procedimento, mandou que a causídica se calasse e que colocasse seu celular sobre a mesa, supondo que a mesma estaria orientando o cliente por mensagens”.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí - SINDEPOL, por meio da assessoria de imprensa, enviou uma nota de repúdio para o site opiauies.com, confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí - SINDEPOL, por meio de sua diretoria, vem publicamente manifestar apoio ao Delegado João Rodrigo Luna, Delegado Regional de Parnaíba, profissional com conduta ilibada e que tem exitosos serviços prestados na Polícia Civil do Piauí no combate à criminalidade.

As informações trazidas à OAB-PI pela advogada TASSIA SANTOS FONTENELE de que foi constrangida durante o exercício da advocacia são inverídicas.

Infelizmente, os advogados manifestantes esquecem do PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA para fazer acusações públicas contra o delegado de polícia, sem que o mesmo tenha sofrido qualquer condenação administrativa.

É lamentável que a OAB-PI, uma instituição que tem toda nossa admiração, esteja sendo utilizada pela então advogada para, por meio dessas manifestações infundadas, tentar macular a imagem do Delegado de Polícia diante da população piauiense pelo simples fato de ter ficado insatisfeita com a conclusão do procedimento policial que não atendeu seus interesses.

O Sindicato dos Delegados já acionou a assessoria jurídica para que possa prestar todo o auxílio ao Delegado João Rodrigo e ingressar com todas as medidas judiciais para reparação dos danos morais.

O SINDEPOL confia na lisura e retidão do trabalho do trabalho do Delegado João Rodrigo Luna e se empenhará na defesa de sua honra.

Teresina, 4 de Agosto de 2021

Higgo Martins
Presidente do Sindepol-Pi

A celeuma que envolve o Delegado João Rodrigo Luna e os Advogados da OAB subseção Parnaíba, parece ainda não ter um fim definido. Na tarde desta quarta-feira (04) a redação do opiauies.com recebeu uma nota de repúdio da OAB. A nota é uma resposta contrária a manifestação do SINDIPOL. Confira na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parnaíba – PI, repudia veementemente a manifestação do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí – SINDEPOL, que alega serem inverídicas as violações às prerrogativas profissionais da Dra. Tássia Santos Fontenele praticadas pelo Delegado de Polícia Civil, João Rodrigo Luna.

A Dra. Tássia Santos Fontenele, no exercício de suas funções profissionais, teve violadas suas prerrogativas, razão pela qual a Ordem dos Advogados do Brasil iniciou procedimento formal, que assegurou, ao mencionado Delegado de Polícia Civil, as garantias constitucionais da ampla defesa e o contraditório, concluindo ao final pelo desagravo público.

O direito ao desagravo público é prerrogativa profissional inscrita na norma legal do art. 7º, XVII da Lei nº 8.906/94, que visa resguardar a dignidade profissional de toda classe da advocacia, quando um de seus membros é desrespeitado em sua atividade profissional.

Informamos, ainda, que a Dra. Tássia Santos Fontenele apresentou pedido de desagravo público antes da conclusão do Inquérito Policial, não sendo verdade que teria agido em razão do “pelo simples fato de ter ficado insatisfeita com a conclusão do procedimento policial que não atendeu seus interesses.”

Reafirmamos nossa inabalável convicção na honradez, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé da Dra. Tássia Santos Fontenele, qualidades sempre demonstradas em seus 12 (doze) anos de exercício ininterruptos da profissão de advogada, sendo absurdo que o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí – SINDEPOL venha afirmar que apresentou informações inverídicas, o que, mais uma vez, é um intolerável desrespeito.

Parnaíba – PI, 04 de agosto de 2021.

Laercio Nascimento
Presidente da OAB – Subseção de Parnaíba