Projeto estabelece exigência do comprovante de vacinação para a entrada em ambientes fechados

O projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça.


 Projeto estabelece exigência do comprovante de vacinação para a entrada em ambientes fechados
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Na sessão plenária desta quarta-feira (08), foi lido o Projeto de Lei que estabelece a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para a entrada em ambientes fechados. O deputado Franzé Silva (PT) pretende que estabelecimentos como cinemas, academias, bares e restaurantes tenham essa medida de controle sanitário. O projeto de lei se soma a iniciativa do deputado Paulo Martins (PT).

Ainda no mês de julho deste ano, Paulo Martins iniciou a tramitação de matéria que disciplinava a autorização de eventos culturais, esportivos e sociais. O objetivo era que os estabelecimentos, na época em processo de reabertura, exigissem o cartão de vacinação e documento de identificação na entrada. O projeto se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Também foi lida na sessão desta quarta-feira, a Mensagem 47/2021, enviada pelo Governo do Estado, altera a Lei 4051 de 21 de maio de 1986. A legislação abrange o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.

A sessão plenária também registrou a resposta de requerimentos feitos por três deputados. O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) respondeu ao ofício do deputado Marden Menezes sobre a manutenção do Açude Caldeirão, em Piripiri. João Mádison (MDB) obteve do Comando Geral da Polícia Militar um posicionamento sobre o reforço do contingente policial na cidade Corrente.  Francisco Limma (PT) recebeu resposta de demanda junto à Procuradoria da República.

UTILIDADE PÚBLICA - O Instituto Arca da Aliança deve ser considerado de utilidade pública em projeto apresentado pelo deputado Oliveira Neto (Cidadania). Gessivaldo Isaías (Republicanos) pretende que o Instituto Chama Vida adquira o mesmo status. Os projetos seguem para análise na Assembleia Legislativa do Piauí.

Fonte: Alepi

Christiane albuquerque

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