Pessoas não-binárie poderão ser beneficiadas com alteração de prenome

A Defensoria Pública do estado solicitou ao TJ/PI mudança em provimento para alteração de prenome e gênero de pessoas não-binárie


 Pessoas não-binárie poderão ser beneficiadas com alteração de prenome
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A subdefensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida, nessa terça-feira (31), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), desembargador Fernando Lopes. O encontro teve por finalidade tratar sobre requerimento protocolado pela Defensoria junto ao TJ/PI no sentido de alteração do Provimento 01/2018, visando possibilitar de forma administrativa a alteração do prenome e gênero de pessoas não-binárie. Na oportunidade, a subdefensora pública geral foi acompanhada pelo corregedor-geral da Defensoria, Francisco de Jesus Barbosa, e pela diretora de Primeiro Atendimento da Instituição e coordenadora do Projeto Meu Nome, Meu Orgulho, Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

A subdefensora pública geral destaca que a reunião foi receptiva e que é boa a expectativa em relação ao pleito. “A Defensoria já obteve, em 2019, a alteração desse mesmo provimento em relação a nome e gênero de pessoas Trans, e agora fez esse pleito para possibilitar a alteração do prenome e gênero de pessoas não-binárie. Lembrando que, em 2021, a Defensoria ajuizou ação na Comarca de Corrente, por meio do defensor público Eduardo Ferreira Lopes, na qual foi proferida a primeira decisão do tipo em todo o Nordeste, possibilitando a alteração de registro de nascimento para que ali constasse o gênero como pessoa não-binarie. Fomos muito bem recebidos pelo desembargador corregedor e a expectativa é no sentido de que esse pedido seja processado, com a possibilidade que esse provimento seja alterado, contemplando assim as pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública em todo o Piauí, e especialmente por meio do Projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’, conduzido pela defensora Patrícia Monte”

“Fomos muito bem acolhidas pelo desembargador Fernando Lopes que irá analisar o nosso pleito, um passo significativo para a garantia de direitos para as pessoas não-bináries que, infelizmente, ainda são tão discriminadas. Importante destacar que dentro da Defensoria essas pessoas sempre encontrarão acolhimento e terão respaldo na sua luta por direitos a partir das ações do Projeto ‘Meu Nome, Meu orgulho’, que desenvolvemos contando com a parceria da Sasc, mas também no atendimento diário que prestamos na instituição. Solicitamos a alteração no provimento por entender que traz visibilidade, viabiliza direitos e demandas da população não-binárie. O importante é garantir a dignidade para essa significativa parcela da população”, ressalta a defensora pública Patrícia Monte.

O corregedor-geral da DPE/PI, Francisco de Jesus Barbosa, também expressou seu contentamento com o encontro. “Queremos estreitar cada vez mais o diálogo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça porque entendemos que fortalecerá o trabalho que realizamos, visando sempre uma melhor prestação de serviços aos assistidos pela Defensoria, nesse caso especialmente o público não-binárie”, afirmou.

Fonte: Secom-PI

Samuel Aguiar

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