Para se adequar a teto do ICMS, Governo antecipa alterações na LDO e estuda corte de gastos

Segundo Regina Sousa, as alterações na LDO fazem parte de um procedimento de praxe. A diferença neste ano é que o processo, que costumeiramente ocorre em novembro, teve que ser antecipado para o mês de setembro. 


 Para se adequar a teto do ICMS, Governo antecipa alterações na LDO e estuda corte de gastos
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O Governo do Estado enviou ofício para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)  solicitando alteração no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 devido às perdas de arrecadação causadas pela lei federal que fixou um teto de 18% para as alíquotas do ICMS. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (01), pela governadora Regina Sousa (PT). 

O ofício em questão solicitou alterações no anexo de Metas Anuais do documento que foi aprovado em plenário pelos deputados. Segundo Regina Sousa, as alterações na LDO fazem parte de um procedimento de praxe. A diferença neste ano é que o processo, que costumeiramente ocorre em novembro, teve que ser antecipado para o mês de setembro. 

“Essas alterações são normais, todo ano têm, quando chega no fim do ano a gente vai ter que fazer alterações e quando se tem perda a gente tem que tirar de um lugar, colocar no outro, cancelar algumas coisas. Esse ano fizemos agora, porque sempre é feito em novembro, mas tivemos que fazer logo pelas perdas de arrecadação”, explicou a governadora. 

Corte de gastos 

A governadora Regina Sousa não especificou quais áreas, mas confirmou que o orçamento destinado para as secretarias do Poder Executiva sofreram cortes no orçamento. Segundo ela, o cenário econômico do estado está sendo repassado para cada pasta, que terá que se adequar a nova realidade. 

Regina Sousa acrescentou que, posteriormente, os líderes dos outros poderes serão procurados para também analisarem as adequações em seus respectivos órgãos. 

“Estamos alterando a nossa parte da LDO do Executivo, ainda não mexe com os poderes. Hoje está sendo lançado para os órgãos do Executivo verem o que lhes cabem e se adequarem e depois vamos sentar com os poderes o que é de cada um, porque não vai ter o mesmo crescimento que se tinha de um ano para o outro. Esse ano crescimento vai ser muito pouquinho”, pontuou.

Segundo projeção feita pela Secretaria de Fazenda, a máquina pública terá que um orçamento R$ 1,5 bilhão menor do que o vigente.

Fonte: Cidade Verde

Samuel Aguiar

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