Limma propõe a criação do Portal da Transparência nas escolas estaduais

O Indicativo de Lei tramita na Alepi e, após aprovação em sessão plenária, será encaminhado para sanção do governador Wellington Dias.


 Limma propõe a criação do Portal da Transparência nas escolas estaduais
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O deputado estadual Francisco Limma (PT) propôs, durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a adoção de um Portal da Transparência nas Escolas Públicas Estaduais, conforme o Indicativo de Lei Nº 51/2021, de autoria do parlamentar.

O Indicativo de Lei tramita na Alepi e, após aprovação em sessão plenária, será encaminhado para sanção do governador Wellington Dias. O Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais será fixado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação e deverá garantir acesso à informação referente a todas as unidades escolares estaduais.

“Transparência pública é a chave para melhor direcionar os recursos aplicados em qualquer área e, por meio desse projeto, teremos um controle social dos repasses encaminhados e utilizados por cada unidade escolar. A Educação está entre as áreas que mais recebem recursos do Estado, portanto, é de extrema importância que a sociedade tenha acesso a tudo que acontece dentro dos muros escolares", afirma o deputado Limma.

No Portal, a sociedade terá acesso ao conteúdo atualizado sobre o corpo docente; o corpo técnico administrativo; a infraestrutura; a estrutura organizacional; o quadro do alunado; o endereço postal; telefones; endereço eletrônico, bem como o horário de atendimento ao público externo; o registro detalhado dos repasses financeiros; o registro detalhado de todas as despesas; os programas, ações e projetos; as obras, serviços, aquisições de equipamentos e mobiliários; e as perguntas mais frequentemente encaminhadas pela sociedade, com as respectivas respostas

Fonte: Alepi

Portal Piauiês

https://opiauies.com

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