IPTU: beneficiários do INSS podem ter direito a desconto

Para pedir a isenção, basta verificar junto a prefeitura local se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios adotados.


 IPTU: beneficiários do INSS podem ter direito a desconto
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Beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, tem direito a descontos no IPTU e podem até mesmo conseguir a isenção do imposto.

Como a cobrança é municipal, o aposentado, pensionista e demais beneficiários precisam conhecer as regras do município onde moram antes de solicitar a isenção. O especialista em direito tributário José Arnaldo explica que não é uma medida que existe em todos os municípios.

No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, para conseguir isenção do IPTU a pessoa física tem que ser proprietária de um único imóvel e uma renda bruta igual ou inferior a três salários mínimos.

Já no Distrito Federal, não precisam pagar o imposto pessoas acima dos 70 anos, com rendimento menor que dois salários mínimos e de posse de um só imóvel.

Para pedir a isenção, basta verificar junto a prefeitura local se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios adotados.

Fonte: Agência Brasil

Samuel Aguiar

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