Governador e presidente do TJ-PI negociam acordo sobre ação bilionária

O governador Rafael Fonteles (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (25) com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, para tratar sobre a ação bilionária movida pelo Tribunal.O encontro de hoje é o primeiro após o ministro André Mendonça, do STF, suspender a ação para que as partes discutam propostas de acordo.

O TJ cobra do Governo do Piauí diferenças referentes a repasses dos duodécimos, que são valores repassados mensalmente pelo Executivo. Os valores, segundo a ação, chegam a quase R$ 7 bilhões.

Após o encontro desta quarta-feira, que durou pouco mais de uma hora e meia, Rafael Fonteles limitou-se a dizer que foram discutidos vários pontos da tese presente na ação. Alguns com entendimento e outros que precisarão da mediação do STF para os poderes cheguem a um consenso. 

“São várias teses discutidas na mesma ação. Em relação a retenções, em relação a várias verbas não repassadas, excesso de arrecadação. São vários pontos que não cabem aqui a gente estar detalhando. Até porque é um processo que envolve milhares de página e com tese diferente em alguns pontos. O que quero dizer é que com a mediação do STF certamente chegaremos ao entendimento ainda este ano”, destacou o governador. 

O presidente do TJ-PI afirmou que a reunião foi produtiva e que se sente confortável e seguro com o encontro com o governador piauiense. 

“Eu me sinto mais confortável para dizer que ‘acompanho o relator’, assino embaixo sobre o que o governador falou. Assumimos o Tribunal dia 6 e naquela oportunidade tivemos o aceno de que ele queria restabelecer o diálogo. Estamos avançando. Algumas questões ja evoluímos e outras necessariamente vao passar pelo STF”, enfatizou o desembargador.

Fonte: Cidade Verde