Pescadores reclamam do valor de honorários a advogados do caso Seguro Defeso 2015

No Jornal “Primeiras Notícias” da Rádio Liderança, foi recebida denúncias, de que a colônia e o sindicatos dos pescadores aqui do município de Parnaíba, estão cobrando de 15% a 30% a cada parcela recebida de seguro defeso de uma ação judicial retroativa ao de ano 2015.


 Pescadores reclamam do valor de honorários a advogados do caso Seguro Defeso 2015
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No Jornal "Primeiras Notícias" da Rádio Liderança, foram recebidas denúncias, de que a colônia e o sindicatos dos pescadores aqui do município de Parnaíba, estão cobrando de 15% a 30% a cada parcela recebida de seguro defeso de uma ação judicial retroativa ao de ano 2015.

Nossa equipe procurou a colônia dos pescadores a Z-38 localizado na Rua Barão, a presidente Heloísa Veras disse que esse valor que está sendo cobrando procede, contudo, quem está cobrando dos associados não é a colônia e nem tampouco o sindicado, e sim os advogados.

Segundo a presidente, essa cobrança é dos honorários advocatícios referente a ação judicial. Disse ainda que, foi realizada uma reunião com todos os associados, e que na reunião os sócios assinaram uma procuração confirmando a tal cobrança. Disse ainda, que os valores para que os advogados pudessem ajuizar na justiça com acompanhamento jurídico seria de até 30%, conforme a tabela de cobrança da OAB, e de até 15% quando a demanda fosse administrativa.

Já no sindicato dos pescadores, localizado na Rua João Goulart, os advogados que lá estavam, nos receberam e disseram que a suposta cobrança indevida não condiz com a verdade, segundo o presidente do sindicato que também estava no local, a denúncia seria supostamente de pessoas que estariam em desagrado a gestão do mesmo. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, seria nos enviado até hoje a tarde, uma minuta para informar no tocante as essas denúncias.

Fonte: Blog Voo do Litoral

ENTENDENDO O CASO

O Seguro Defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago a pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca. Alegando que precisava recadastrar os pescadores e revisar os períodos de defeso, no final de 2015 o governo federal suspendeu a concessão do benefício em vários estados do país.

Segundo o Ministério Público Federal, até maio deste ano o INSS reconhecia a dívida, e vinha se mostrando disposto a entrar em acordo para fazer os pagamentos, mas desde então a autarquia passou a defender que a dívida prescreveu e determinou a suspensão do pagamento.

Texto: Naã Furtado

Portal Piauiês

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