Comissão Especial para e Defesa dos Direitos da Mulher realiza webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

O evento aborda os avanços e desafios à efetividade da Lei Maria da Penha.


 Comissão Especial para e Defesa dos Direitos da Mulher realiza webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
some text

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por iniciativa da Comissão Especial para e Defesa dos Direitos da Mulher, realiza nesta sexta-feira, 27, o webinário “15 Anos da Lei Maria da Penha” com o tema “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”. A programação tem início às 9 e segue até as 17 horas com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Defensoria Pública do Estado do Rondônia (DPE-RO), parceira na realização.

Conforme a coordenadora da Comissão, a defensora pública Flávia Nascimento (Rio de Janeiro), o Webinário será uma oportunidade para se discutir a efetividade da legislação como forma de prevenir e combater a violência doméstica. “Pretendemos com o evento abordar os avanços e desafios à efetividade da Lei Maria da Penha a partir da experiência prática da atuação das Defensorias Públicas na assistência às Vítimas. Com certeza será um dia produtivo, com muita troca de informações e esclarecimentos”, ressaltou.

Não é necessário se inscrever para acompanhar a programação. Basta acessar o canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCmK5BXrJMLQLJn4YN2mYa0A

As palestras serão apresentadas, mediadas e debatidas por defensoras públicas de todo o País (confira a programação abaixo) com foco nas principais conquistas e desafios ao longo dos 15 anos de criação da Lei Maria da Penha. Durante o evento, será apresentado, de forma didática, o caminho percorrido desde a identificação dos tipos de violência à denúncia, passando pelo acolhimento das vítimas até as formas para construir uma nova trajetória, livre de violência.

A programação contará com quatro painéis que abordarão temas como a competência dos juizados especiais de violência doméstica; o lado punitivo do sistema de justiça e dos órgãos de segurança pública; e a conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Fonte: Defensoria Pública

Christiane albuquerque

Veja ainda

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Obrigado por seu contato!
Em breve nossa equipe retornará para você.