Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para o abalo nas receitas dos estados. O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e entre outros assuntos.
Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula.Continue lendo
Fonteles cumpriu agenda com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldes Góes, também com o ministro da Educação, Camilo Santana; com a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; com o Interventor Federal em Brasília, Ricardo Capelli, e ainda com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Continue lendo
O encontro contou com a presença dos secretários de Educação Washington Bandeira, e do Planejamento, Washington Bonfim.Continue lendo
Na programação, a foto oficial dos deputados será feita no dia 2 de fevereiro, às 10 horas, na Avenida Marechal Castelo Branco, após a tradicional revista à tropa da Polícia Militar. Às 11 horas, acontecerá a instalação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com a leitura da Mensagem do Governador.Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica que as medidas podem deixar as receitas e despesas do governo próximas às do ano passado. Isso na comparação com todas as riquezas produzidas pelo país calculadas pelo PIB, Produto Interno Bruto.Continue lendo
A maior parte dos gastos foi com hospedagem, somando R$ 13,7 milhões, seguido por alimentação e supermercado, com R$ 10,2 milhões.Continue lendo
Em 2020, Merlong tornou-se deputado federal titular na Câmara dos Deputados após assumir a vaga de Assis Carvalho (PT), que faleceu naquele ano. Na época, como agora, ele era primeiro suplente.Continue lendo
Formada em administração e Direito, mestranda em Direito Constitucional, Rejane já exerceu os cargos de secretária estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência e secretária estadual de Educação, além de deputada estadual e atualmente deputada federal.Continue lendo
O Projeto de Lei recebeu seis emendas, incluindo uma apresentada pelo relator que prevê um incremento de R$ 41,9 milhões destinados aos Poderes estaduais visando o atendimento das despesas deste ano. Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.Continue lendo
