O vale-gás foi criado no fim de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro, para atender as famílias de baixa renda. Entretanto, o programa teve que receber um incremento, devido à crise dos combustíveis que encareceu os preços os botijões para as famílias; por isso, em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
Ou seja, de qualquer unidade policial a vítima poderá registrar o boletim, mesmo que o local do fato ou a natureza do crime não seja da circunscrição ou atribuição daquela delegacia.Continue lendo
Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para o abalo nas receitas dos estados. O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e entre outros assuntos. Continue lendo
Segundo a empresa, levando em conta a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na gasolina vendida nos postos, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.Continue lendo
Conforme a Caixa, nesse primeiro momento a nova quantia será paga apenas para quem recebe um salário mínimo, ou seja, o valor de R$ 1.212 vai para R$ 1.302, o que corresponde a aumento de 7, 43%. Continue lendo
Para isso, as escolas não devem recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou interromper matrículas de alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais, em razão dessa circunstância.Continue lendo
. Os profissionais podem informar os casos por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), da Ouvidoria do MPPI ou comparecendo à sede da Promotoria de Justiça, de sendo garantido o sigilo do denunciante. Além disso, foi apresentado um modelo de representação que pode ser feito pelos agentes.Continue lendo
Por orientação do Promotor Ruszel Cavalcante, havendo resistências dos pais ou quem tem a guarda da criança, em vacinar, havendo obviamente doses disponíveis, os agentes comunitários de saúde podem comunicar ao Ministério Público para que tome providências.Continue lendo
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a média móvel de óbitos pelo coronavírus ficou em 01 registro.Continue lendo
Levantamento realizado pela Coordenação de Imunização da Sesapi aponta que apenas 40,26% da população acima de 18 anos completou o esquema vacinal com as duas doses de reforço. Também foi verificado que o grupo de 12 a 17 anos de idade encontra-se com uma taxa de 46% de primeira dose de reforço aplicada.Continue lendo
