O valor de R$ 600 começa a ser pago no dia 09 de agosto.
O projeto foi concedido pela Secretaria de Gestão Estratégica, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher.Continue lendo
Em nota técnica, Defensoria Pública da União (DPU) pede que presidente vete projeto que libera o consignado para usuários do Auxílio.Continue lendo
O MPE destacou como base para a recomendação os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), que estabelecem a acessibilidade, exigindo do poder público e a sociedade civil que possibilitem que essa parcela da sociedade possa “viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”.Continue lendo
A estrutura será montada em frente a Colônia de Férias do Iapep, em Luís Correia.Continue lendo
Desde segunda-feira (18), as empresas estão proibidas, por tempo indeterminado, de fazerem ligações para oferecer produtos e serviços sem autorização prévia dos consumidores.Continue lendo
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico.Continue lendo
O valor será recebido até dezembro.Continue lendo
O percentual de 60% da população vacinada é considerado o valor mínimo para diminuir a transmissão da doença.Continue lendo
O decreto nº 8.727, de 2016, garante a utilização de nomes sociais em instituições da administração pública federal, autarquias e fundações.Continue lendo