Após pronunciamento de Bolsonaro, transição começa a ser definida

Ciro comandará em nome do governo de Bolsonaro; da parte de Lula, seu vice, Geraldo Alckmin quem liderará a equipe, e Wellington Dias foi escolhido por Lula para revisar o orçamento e garantir que promessas de campanha sejam cumpridas já no início do mandato.


 Após pronunciamento de Bolsonaro, transição começa a ser definida

Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em Brasília

Da parte do Governo

some text

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse, nesta terça-feira (1º/11), que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a coordenar a transição do atual governo para a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Metrópoles. 

Em declaração à imprensa após um pronunciamento de Bolsonaro sobre o resultado das eleições, o ministro afirmou que a transição de governo deve ser formalizada na próxima quinta-feira (3/11), pela presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.

“O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT, segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, declarou Nogueira.

A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes devem ser publicados em Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.

Da parte do Presidente eleito

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-governador e atual vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) será o coordenador da equipe da transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gleisi e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que era outro cotado para a coordenação, também atuarão na equipe. Ainda não há, no entanto, definição sobre ministérios.

"Ele é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade, poder político e institucional para conduzir isso. A decisão do presidente foi nesse sentido", disse Gleisi ao justificar a escolha de Alckmin.

Segundo a parlamentar, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu o aval para começar o processo de transição.

"Conversei ontem com o Ciro Nogueira. Ele falou que está à disposição, que foi determinação do presidente [Bolsonaro] de se instalar o processo de transição. Que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações", afirmou.

Gleisi disse também que o processo começará a partir desta quinta-feira (3) e que na comissão estarão partidos da coligação que estiveram com Lula durante a campanha. Ela indicou que membros da equipe do presidente eleito devem se reunir, presencialmente, com integrantes do governo Bolsonaro para dar início ao processo.

Segundo ela, o ministro da Casa Civil também ofereceu o Centro Cultural Banco do Brasil para ser a sede da transição. A decisão será comunicada a Ciro Nogueira ainda nesta terça.

"Estamos começando a relacionar as demais pessoas que vão estar na coordenação. Eu e Aloizio Mercadante integraremos [a comissão] também para ajudar o governador [Alckmin], mas há outras pessoas. Vamos designar pessoas por áreas."
"Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem relação com os nossos programas ele vai estar junto na equipe. Eu também vou estar junto na parte da política, na relação com os partidos", disse Gleisi.

A presidente do PT afirmou ainda que o presidente eleito não "abriu a discussão" sobre composição de ministérios. "Importante deixar bem claro que quem participa dessa comissão de transição não quer dizer que vai ser ministro ou ministra."

"Não há decisão sobre ministério, o presidente Lula não abriu essa discussão. Não há essa necessidade e não há essa urgência até porque o presidente só toma posse a partir de 1º de janeiro", continuou.

De acordo com Gleisi, um tema prioritário e um dos "primeiros focos" que será tratado na transição é a questão orçamentária. Ela afirmou que a equipe de Lula quer que seja "assegurado" no Orçamento de 2023 "o contrato que fizemos nas eleições", como as propostas de Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o reajuste do salário.

"Mas, mais do que isso, queremos ver como está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter o quadro geral para saber e depois fazer as propostas."

A parlamentar disse que Alckmin já "teve um contato" com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para tratar do assunto e citou o senador eleito Wellington Dias (PT), que foi escalado para atuar nas negociações em torno das mudanças na proposta de Orçamento para 2023.

Gleisi afirmou ainda que Lula irá participar da COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorre neste mês no Egito. Ele foi convidado pelo Consórcio Amazônia Legal para participar -mas ainda não há definição de datas.

"Ele recebeu um convite do governador Waldez [Góes], coordenador do consórcio, para acompanhar os governadores nesse governo. Ele irá. Ele está vendo a melhor semana para ir."

De acordo com Gleisi, ainda não há uma definição sobre onde o presidente eleito deverá estar nos próximos dias. "Acredito, claro, após a instalação da comissão, a maior parte do tempo o presidente Lula esteja em Brasília. Mas ainda não tem essa definição."

O presidente eleito deverá viajar na noite desta terça para a Bahia, onde ficará até sexta-feira (4) sem compromissos oficiais.

Wellington Dias no orçamento

O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) indicou Wellington Dias (PT) para acompanhar a adequação do orçamento da União para 2023. O anúncio foi feito na segunda-feira (31), após uma reunião entre o senador eleito do Piauí, Lula, seu vice Geraldo Alckmin e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann.

A transição de governo é prevista em lei. O presidente eleito tem direito a montar uma equipe que, junto com a administração que está de saída, acompanha dados do governo e traça estratégias para o início do mandato, que começa no dia 1º de janeiro.

Uma reunião entre Wellington Dias e o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está prevista para a quinta-feira (3), em Brasília. O intuito é avaliar a proposta de orçamento, que detalha as receitas e despesas federais, e sugerir adequações que contemplem o plano de governo de Lula.

O documento deve ser analisado no plenário do Congresso antes de seguir para sanção presidencial.

“A necessidade de adequação [acontece] por conta de um conjunto de emergências que o país têm. Preciso olhar a falta de medicamentos na rede de farmácia popular, a situação da merenda escolar, das pessoas de rua, das que passam fome, das que vivem uma situação de endividamento. Teremos um grande desafio, mas também uma força de vontade muito grande”, afirmou Wellington Dias em entrevista ao Bom Dia Brasil.

Em Brasília, Dias também deve se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara Federal, Arthur Lira (PP).

“No próximo ano já teremos que elaborar no governo o Plano Pluri Anual de 2024 a 2027. A partir daí, as diretrizes e os orçamentos detalhando o plano a cada ano. Portanto, é importante já iniciar esse diálogo da futura equipe do executivo com o legislativo para uma transição segura”, afirmou Dias.

Fonte: G1 PI

Samuel Aguiar

Veja ainda

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Obrigado por seu contato!
Em breve nossa equipe retornará para você.