Alepi aprova a criação do Centro de Referência a Mulher Francisca Trindade no Piauí

Henrique Pires afirma que a proposição é de extrema importância, pois atende o que determina a Lei Maria da Penha.


 Alepi aprova a criação do Centro de Referência a Mulher Francisca Trindade no Piauí
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta terça-feira (09/08), a Mensagem 59/2022 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade, acatando parecer apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ e relator da matéria.

Henrique Pires afirma que a proposição é de extrema importância, pois atende o que determina a Lei Maria da Penha e possibilitará que as mulheres em situação de violência doméstica recebam assistência psicossocial e jurídica, que será realizada por uma equipe de profissionais multidisciplinar.

CCJ aprovou parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Projeto de Lei Ordinária 69/22 do deputado Franzé Silva (PT) que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre entrega de filhos para adoção nas maternidades e outros estabelecimentos de saúde do Estado.

Fonte: 180 graus

Christiane albuquerque

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